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Argentina estende concessão de aeroportos até 2049 sem obras em Puerto Iguazú
Redação Marco Três · supervisão Annie GrellmannEnglishEspañol
Terminal da fronteira não recebe investimentos no novo acordo; recursos concentram-se em Ezeiza
O governo argentino prorrogou até 2049 a concessão da rede de aeroportos operada pela Aeroportos Argentina 2000 S.A., incluindo o terminal de Puerto Iguazú, no lado argentino das Cataratas do Iguaçu. O pacote de investimentos do contrato renegociado, porém, não contempla obras específicas para o aeroporto da fronteira.
A extensão foi formalizada em 1 de setembro pela Decisão Administrativa 27/2026, conhecida como Ata de Acordo de Readequação Contratual, assinada entre o Órgão Regulador do Sistema Nacional de Aeroportos (ORSNA) e a concessionária responsável pelo Grupo A de terminais.
O contrato pode se estender até 2056 caso a empresa comprove, até 30 de junho de 2027, disponibilidade de US$ 600 milhões para investimento adicional em Ezeiza, com auditoria internacional, e execute 75% dessas obras até 31 de dezembro de 2031. Sem esses requisitos, a concessão encerra em 2049.
A renegociação se baseia na Lei 27.742 e no Decreto 713/24, que permitem reajustar contratos quando o equilíbrio econômico se rompe por fatores externos. Em 2020, o tráfego internacional caiu 76% e o doméstico 77%, reduzindo a receita da concessão em cerca de 60% devido à pandemia.
Por meio do Decreto 1074/2026, o presidente argentino se afastou de qualquer participação nos trâmites envolvendo a concessionária e a Corporación América, invocando conflito de interesse anterior e a Lei de Ética da Função Pública. A decisão passou ao chefe de gabinete. O acordo garante continuidade operacional às 35 unidades do Grupo A, entre elas Puerto Iguazú, embora os novos investimentos foquem em Ezeiza.
Fonte: 100fronteiras.com https://100fronteiras.com/argentina/noticia/argentina-estende-concessao-dos-aeroportos-ate-2049-e-mantem-aeroporto-de-cataratas-del-iguazu-sem-obra-propria
Perguntas frequentes
- Até quando vai a concessão dos aeroportos argentinos?
- Até 2049, conforme a Decisão Administrativa 27/2026. Pode se estender até 2056 se a empresa comprovar US$ 600 milhões disponíveis para investimento em Ezeiza até 30 de junho de 2027 e executar 75% das obras até 31 de dezembro de 2031.
- O aeroporto de Iguazú receberá investimentos no novo contrato?
- Não. O acordo não prevê investimentos específicos para o terminal de Cataratas del Iguazú; os recursos adicionais estão concentrados no aeroporto de Ezeiza.
- Quantos aeroportos fazem parte do Grupo A?
- 35 terminais, incluindo o de Iguazú, administrados pela Aeroportos Argentina 2000 S.A.
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